Termos de Uso

Instituto Brasileiro de Sustentabilidade

Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral, e que, se divulgada, possa vir a causar algum tipo de constrangimento moral, danos ou prejuízos à própria pessoa ou à empresa a qual pertence. São exemplos de dados de identificação individual os nºs de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança. As pessoas (pretensas usuárias do website do INBS) devem ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o website INBS, pois seu acesso ou uso implica concordância com tais termos.

Toda e qualquer pessoa, ao acessar o website do INBS obriga-se a:

Não utilizar o website e seus decorrentes serviços com qualquer propósito criminoso, nocivo, ilegal, ameaçador, ofensivo, calunioso, difamatório, desrespeitoso, infundado, discriminatório e/ou que deixe de atender critérios de veracidade.

Não enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública; que assedie ou invada a privacidade alheia, seja vulgar, profano, sexualmente explícito, obsceno, racial ou etnicamente ofensivo, ou, de qualquer outra forma, inaceitável por causar riscos ou danos (de imagem, materiais, etc) ao INBS, seus empregados, qualquer um dos seus colaboradores ou terceiros.

Não cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros.

Não alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros.

Não violar a privacidade de outros internautas ou usuários.

Não enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário.

Não utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos.

Não infringir qualquer direito a patente, marca, segredo industrial, copyright, outros direitos de propriedade de qualquer parte, ou configurar qualquer tipo de atos ou omissões contrários à legislação e/ou considerados crimes, incluindo, mas não se limitando, a crimes contra a honra (injúria, difamação, calúnia), crimes de concorrência desleal e outros crimes tipificados na lei de Propriedade Industrial (9.279/96) e na Lei de Direito Autoral (9.610/98).

Não utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis neste website para fins diversos daqueles a que se destinam.

Ser cuidadosa com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados.

Fornecer informações verídicas e de sua titularidade.

Ser responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha.

Manter em sigilo a sua identificação de usuário (nome e senha).

Desconectar sua conta no website tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa.

Configurar seu equipamento de forma a protegê-lo de eventuais invasões que resultem em propagação de vírus.

Cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso.

A utilização do website do INBS e seus decorrentes serviços caracteriza que a pessoa leu, entendeu e concorda com as condições previstas neste Termo de Uso. Caso a pessoa não concorde com as condições previstas no referido Termo, não deverá usar este website. .O INBS poderá alterar este Termo de Uso a qualquer momento. As alterações serão veiculadas nesse espaço. Solicitamos a leitura periódica deste Termo como meio de se cientificar das responsabilidades, deveres e obrigações.