Leis, sustentabilidade e meio ambiente – Recentemente, lendo alguns artigos sobre sustentabilidade e meio ambiente, alguns exemplos de boas práticas foram trazidos para ilustrar o que, na prática, estava sendo
Leis ambientais – A legislação ambiental brasileira é tida como uma das mais evoluídas do mundo. De fato existe um destacado arcabouço normativo visando a tutela ambiental e regulamentação das
A constante busca pela preservação ambiental de forma conjunta ao desenvolvimento econômico produz inúmeras situações onde relações jurídicas e/ou judiciais são estabelecidas visando a tutela de um ou outro direito.
1. Apresentação – Código Florestal O Brasil é um importantíssimo protagonista no cenário mundial quando o assunto é meio ambiente. Nosso país figura nas primeiras posições em diversos rankings listando
O recente Projeto de Lei n° 1551, de 2019, apresentado pelos Senadores Márcio Bittar e Flávio Bolsonaro, propõe especificamente o fim das Reservas Legais no país. Trata-se de um projeto
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), conhecidos tão somente como EIA/RIMA, são instrumentos da Lei n° 6.938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente
Em 2010 entrou em vigor a Lei Federal 12.305, também conhecida como a Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS, uma norma de abrangência nacional que instituiu princípios,
A Lei 12.305 de 2010 foi responsável pela criação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS, a qual busca estabelecer padrões nacionais para a boa gestão dos resíduos em
A ideia de acelerar os processos para a obtenção de licenças ambientais, buscando desburocratizar as atuais formalidades e estudos em necessários na atualidade, pode se tornar realidade nos próximos anos.
Todo indivíduo que tenha interesse em conhecer melhor a legislação ambiental brasileira ou iniciar estudos na área deve, sem sombra de dúvidas, seguir um caminho inicial, o qual vai além
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