O que é Desenvolvimento Sustentável

As últimas décadas mostraram um ritmo desenvolvimentista distorcido. Tanto o crescimento quanto o desenvolvimento econômico se pautaram por fatores estritamente financeiros, produtivos e de mercado, não levando em consideração o fator ambiental.

Todavia, como já visto anteriormente, em certo momento a consciência humana se deparou com uma assombrosa constatação: os rumos produtivos e econômicos que o mundo tomara prescreviam ao meio ambiente um futuro caótico a médio e a longo prazos.

Claro estava a necessidade de uma forma diferente de desenvolvimento econômico em todo o planeta. Não bastava apenas crescer economicamente, mas sim garantir que crescimento e desenvolvimento se dessem com compromisso ambiental. Neste contexto o conceito de desenvolvimento sustentável foi definido e apresentado pelo Relatório Brundtland.

A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Comissão Brundtland, foi criada pela ONU e responsável, em 1987, pela elaboração de um documento intitulado “Nosso Futuro Comum”. Este documento apresentou a proposta de integrar a questão ambiental no desenvolvimento econômico, surgindo não apenas um novo termo, mas uma nova forma de progredir. O Relatório Brundtland, como é conhecido, indicou algumas medidas a serem tomadas pelos governos nacionais:

a) Limitar do crescimento populacional;
b) Garantia de alimentação em longo prazo;
c) Preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;
d) Diminuir o consumo de energia e promover o desenvolvimento de tecnologias que admitam o uso de fontes energéticas renováveis;
e) Aumentar a produção industrial nos países não-industrializados à base de tecnologias ecologicamente adaptadas;
f) Controlar a urbanização selvagem e integração entre campo e cidades menores.
Indicou também algumas medidas a serem implementadas no âmbito internacional:
g) As organizações de desenvolvimento devem adaptar uma estratégia de desenvolvimento sustentável;
h) A comunidade internacional deve proteger os ecossistemas supranacionais como a Antárctica, os oceanos e o espaço;
i) Que as guerras devem ser banidas e que a ONU deve implantar um programa de desenvolvimento sustentável.

O documento apresentou o conceito de desenvolvimento sustentável como sendo:

“O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.”

O desenvolvimento sustentável se desdobra em três áreas interligadas:

Sustentabilidade ambiental

Consiste na manutenção das funções e componentes do ecossistema, de modo sustentável, podendo igualmente designar-se como a capacidade que o ambiente natural tem de manter as condições de vida para as pessoas e para os outros seres vivos, tendo em conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e a sua função como fonte de energias renováveis.

Sustentabilidade econômica

É um conjunto de medidas e politicas que visam a incorporação de preocupações e conceitos ambientais e sociais. Assim, o lucro não é somente medido na sua vertente financeira, mas igualmente na vertente ambiental e social, o que proporciona um uso mais correto, tanto das matérias-primas, quanto dos recursos humanos.
Há ainda a incorporação da gestão mais eficiente dos recursos naturais de forma a garantir uma exploração sustentável dos mesmos, ou seja, a sua exploração sem objetivar seu esgotamento, sendo introduzidos elementos como nível ótimo de poluição ou as externalidades ambientais, acrescentando aos elementos naturais um valor econômico.

Sustentabilidade sociopolítica

Centra-se no equilíbrio social, tanto na sua vertente do desenvolvimento social quanto na socioeconômica. É um veículo de humanização da economia e, ao mesmo tempo, pretende desenvolver o tecido social nos seus componentes humanos e culturais. Destacam-se dois elementos: A agenda 21 e as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

A Agenda 21 é um plano de ação a ser tomada nos níveis global, nacional e local, por organizações das Nações Unidas, governos nacionais, governos regionais e governos e grupos locais, nas diversas áreas onde se verificam impactos significativos no ambiente. Em termos práticos, a Agenda 21 é a mais ambiciosa e abrangente tentativa de criação de um novo padrão para o desenvolvimento do século XXI, tendo por base os conceitos de desenvolvimento sustentável.

As Metas de Desenvolvimento do Milênio surgiram da Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada, no dia 8 de Setembro de 2000, pelos 191 estados participantes.

A Declaração traz uma série de compromissos concretos que, se cumpridos nos prazos fixados, segundo os indicadores quantitativos que os acompanham, deverão melhorar o destino da humanidade neste século.

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