Legislação e direito ambiental

Diariamente surgem inúmeras necessidades por parte de empresas e demais instituições referentes a direito ambiental e legislação de proteção do meio ambiente. São questões que se apresentam nas mais variadas situações e dependem de diferentes e aprimorados tratamentos, desempenhados por profissionais com experiência e reais conhecimentos técnicos para a obtenção dos melhores resultados possíveis.

A atuação profissional em matéria ambiental nos âmbitos consultivo, administrativo e judicial, requer preparação e constante atualização sobre temas e normas em constante alterações. A atual conjuntura jurídico-econômica impõe ao profissional uma atuação pautada nos mais elevados padrões de procedimento visando resultados objetivos, sempre dentro de sólidos preceitos éticos.

Apresentamos capacitados profissionais para atuação junto a questões jurídicas, com entendimento específico de acordo com sua necessidade, fornecendo o que há de mais certo na área, garantindo aconselhamento sólido e segurança jurídica à sua tomada de decisão, orientação e defesa de seu interesse.

Os serviços aqui apresentados são informativos, desempenhados por profissional com sólidos conhecimentos em direito ambiental, o qual indicamos¹.

Atuação em processos administrativos e judiciais

Atuação visando a defesa de interesse do cliente em processos administrativos e judiciais que versem sobre meio ambiente, com foco na obtenção dos melhores resultados. Elaboração de defesas, recursos, definição de estratégias, análises de risco e elaboração de acordos nos moldes legais. Análise, orientação e acompanhamento de inquéritos,  ações civis e termos de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público.


Levantamento da legislação ambiental aplicável

Análise e levantamento de legislação aplicável a casos concretos e hipotéticos (prevenção e redução de riscos). O levantamento pode se dar de forma ampla ou específica. A busca poderá se dar apenas sobre determinada espécie normativa, como leis federais, leis municipais, etc, ou sobre toda a legislação (lato sensu) aplicável ao caso, como leis federais, estaduais, municipais, decretos, medidas provisórias, resoluções, etc.


Elaboração de pareceres jurídicos

Elaboração de pareceres jurídicos, visando a melhor análise de fatos, elementos e hipóteses sob a luz do direito, da legislação, jurisprudência e doutrina. Análise segundo o que há de mais atual, sólido e certo em termos jurídicos, visando a satisfação e correto fornecimento de informações que orientem a tomada de decisão.


Avaliação de impactos ambientais, EIA/RIMA e licenciamento ambiental

Consultoria e assessoria jurídica em processos de avaliação de impactos ambientais, com especial dedicação a estudo de impacto ambiental e seu decorrente relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), visando fornecimento de orientação para a correta observação de todos os preceitos legais e demais normas inerentes, visando agilidade na conclusão positiva do processo. Também são oferecidas consultoria e assessoria na obtenção de licenças ambientais. Utilização dos meios legais cabíveis para a obtenção de medidas urgentes.


Compliance

Fornecimento de consultoria e orientação em programas de compliance no que diz respeito a legislação e demais normas ambientais a serem observadas. Desenvolvimento de políticas, programas e códigos de sustentabilidade, ambientais e relacionados.


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1 – A indicação profissional não tem qualquer intuito de captação de clientes ou qualquer objetivo outro que viole a legislação que rege a Advocacia Brasileira. Sinta-se à vontade para analisar, eleger e contratar o profissional que melhor atender sua necessidade segundo sua própria e livre convicção.