6 importantes princípios do direito ambiental

Os princípios jurídicos são essenciais ao direito. As leis, a jurisprudência, a doutrina e os tratados e convenções internacionais são criados com base em princípios jurídicos, os quais representam o supra-sumo do direito em si e da própria acepção de justiça. Assim, todo o Ordenamento Jurídico Brasileiro tem como base princípios e, como não poderia ser […]

9 principais leis ambientais brasileiras

A legislação ambiental brasileira é tida como uma das mais evoluídas do mundo. De fato existe um destacado arcabouço normativo visando a tutela ambiental e regulamentação das atividades ligadas ao meio ambiente. A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu principalmente em seu artigo 225 a importância da preservação e recuperação ambiental, determinado ser o meio ambiente […]

10 lições sobre meio ambiente na Constituição Federal

A Constituição Federal Brasileira de 1988 é a principal norma do Ordenamento Jurídico Brasileiro. Com a sua promulgação, tornou-se uma das primeiras constituições mundiais a abordar matéria relacionada ao meio ambiente em seu texto. Fortemente influenciada por movimentos pró-ambiente ocorridos nos anos anteriores a 1988, a CF/88 incluiu em seu texto original, mais precisamente em seu […]

Principais leis ambientais brasileiras

Todo indivíduo que tenha interesse em conhecer melhor a legislação ambiental brasileira ou iniciar estudos na área deve, sem sombra de dúvidas, seguir um caminho inicial, o qual vai além das próprias normas legais em si. Em verdade, primeiramente, deve buscar conhecimento introdutório acerca do direito ambiental brasileiro para melhor poder compreender os dizeres das respectivas leis […]