“Top 10” termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Em 2010 entrou em vigor a Lei Federal 12.305, também conhecida como a Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS, uma norma de abrangência nacional que instituiu princípios, ferramentas e práticas visando um tratamento amplo e ambientalmente responsável para os resíduos sólidos. O Artigo 1º da lei assim informa: “Esta Lei institui a […]

O que é barragem?

Após os desastres ambientais em Mariana e em Brumadinho muito tem-se discutido sobre barragem, para ajudar a entender essa discussão vamos explicar o que alguns termos técnicos empregados significam. É importante que a sociedade conheça os riscos e a importância das medidas de segurança, principalmente as que estão diretamente envolvidas. O que é uma Barragem? […]

16 Definições da Política Nacional dos Resíduos Sólidos

A Lei 12.305 de 2010 foi responsável pela criação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS, a qual busca estabelecer padrões nacionais para a boa gestão dos resíduos em todo o território brasileiro, tendo como norte o desenvolvimento sustentável. Embora em vigor desde 2010, a PNRS encontra sérias dificuldades na implementação de suas diretrizes. […]

Licenciamento ambiental eletrônico poderá ser aprovado

A ideia de acelerar os processos para a obtenção de licenças ambientais, buscando desburocratizar as atuais formalidades e estudos em necessários na atualidade, pode se tornar realidade nos próximos anos. Conheça um pouco sobre o licenciamento ambiental eletrônico. Dentre as mudanças previstas pela gestão de Jair Bolsonaro, segundo o futuro presidente do Ibama, Eduardo Fortunato […]

6 importantes princípios do direito ambiental

Os princípios jurídicos são essenciais ao direito. As leis, a jurisprudência, a doutrina e os tratados e convenções internacionais são criados com base em princípios jurídicos, os quais representam o supra-sumo do direito em si e da própria acepção de justiça. Assim, todo o Ordenamento Jurídico Brasileiro tem como base princípios e, como não poderia ser […]

9 principais leis ambientais brasileiras

A legislação ambiental brasileira é tida como uma das mais evoluídas do mundo. De fato existe um destacado arcabouço normativo visando a tutela ambiental e regulamentação das atividades ligadas ao meio ambiente. A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu principalmente em seu artigo 225 a importância da preservação e recuperação ambiental, determinado ser o meio ambiente […]

10 lições sobre meio ambiente na Constituição Federal

A Constituição Federal Brasileira de 1988 é a principal norma do Ordenamento Jurídico Brasileiro. Com a sua promulgação, tornou-se uma das primeiras constituições mundiais a abordar matéria relacionada ao meio ambiente em seu texto. Fortemente influenciada por movimentos pró-ambiente ocorridos nos anos anteriores a 1988, a CF/88 incluiu em seu texto original, mais precisamente em seu […]

Principais leis ambientais brasileiras

Todo indivíduo que tenha interesse em conhecer melhor a legislação ambiental brasileira ou iniciar estudos na área deve, sem sombra de dúvidas, seguir um caminho inicial, o qual vai além das próprias normas legais em si. Em verdade, primeiramente, deve buscar conhecimento introdutório acerca do direito ambiental brasileiro para melhor poder compreender os dizeres das respectivas leis […]