Compliance e anticorrupção

Instituto Brasileiro de Sustentabilidade

Consultoria em compliance anticorrupção

A corrupção afeta de forma significativa as economias ao longo de todo o planeta. Estudos recentes do Fórum Econômico Mundial apontam que seu custo equivale em média a 5% do PIB mundial. Frente a tamanho problema, cada dia mais as empresas e organizações são desafiadas a combater, de forma efetiva, o envolvimento em tais atos ilícitos.

O combate à corrupção, não somente a partir da ótica pública, mas também partindo da iniciativa privada, se tornou tendência em muitas economias desenvolvidas ao longo do globo. Assim, visando um padrão ético e também uma atuação pautada pelos mais elevados conceitos de legalidade e transparência, empresas passaram a adotar políticas internas de anticorrupção e compliance - termo originário do inglês "to comply with", ou seja, agir de acordo com determinada(s) regra(s).

Instituto Brasileiro de Sustentabilidade

A Lei Anticorrupção Brasileira e os programas de compliance

Atendendo exigências externas e acordos internacionais firmados, foi publicada a Lei nº 12.846/2013, que trata da responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas por atos ilícitos praticados em seu interesse e benefício, conhecida como Lei Anticorrução Brasileira. Com a edição da lei, o Brasil deu um importante passo ao prever a responsabilização objetiva, que independe da comprovação de dolo ou culpa, de empresas que praticam atos lesivos, como pagamento de propina e fraude em licitação e contratos, contra a administração pública nacional ou estrangeira.

Assim, é essencial que empresas e organizações adotem programas de compliance anticorrupção visando:

a) Prevenir a ocorrência de ações ilegais disciplinadas pela Lei Anticorrupção e também ações antiéticas, cometidas por seus colaboradores ou terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, à elas ligadas e assim evitar responsabilização civil e administrativamente pelos atos cometidos, bem como incomensurável dano à imagem frente ao mercado e à sociedade em geral.

b) Obter, havendo a ocorrência de ações ilegais, os benefícios ou atenuações previstos na lei tanto por haver "mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica", quanto pela "cooperação da pessoa jurídica para a apuração das infrações".

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Empresas brasileiras e compliance anticorrupção

As empresas que atuam no Brasil necessitam adotar medidas para se adequar à legislação e as normas do mercado, envolvendo todos os seus stakeholders. O envolvimento de empresas em casos de corrupção, além das sanções legais, acarreta uma exposição altamente negativa à imagem da empresa junto à sociedade, tendo em vista o grande poder de propagação da informação nos dias de hoje. 

Assim, é muito importante a adoção de um Programa de Compliance Anticorrupção e Ética Empresarial não somente visando o atendimento à Lei Anticorrupção mas também com vistas ao atendimento a esta nova realidade, onde a ética e a moralidade empresarial atingiram patamares de verdadeiros elementos essenciais a uma sólida atuação no mercado.

A implementação efetiva de um programa de compliance anticorrupção segue os seguintes passos:

• Avaliação de riscos
• Comprometimento com a cultura do compliance
• Patrocínio dos recursos para compliance
• Código de conduta ética, políticas e procedimentos
• Canal de denúncias, mecanismos disciplinares e de investigação
• Comunicação e programas de treinamentos contínuos
• Controles internos e monitoramento contínuo
• Atividades de due diligence

 

Um olhar externo sobre sua empresa

Para a implementação de um Programa de Compliance realmente efetivo e a blindagem de seu negócio contra riscos tanto internos quanto externos, é necessária uma visão externa e isenta, capaz de identificar as reais necessidades e aquilo que melhor se molda à realidade da organização.  A blindagem de sua empresa é essencial a qualquer estratégia de negócios que vise o sucesso no mercado.

Envie suas dúvidas ou sua necessidade sobre compliance anticorrupção a nosso consultor. Nós temos as melhores soluções do mercado para a blindagem de sua empresa.

Planejamento de Riscos de Compliance

Avaliação dos Riscos de Compliance

Políticas de Riscos de Compliance

Programa de Compliance

Código de Ética e Conduta

Comitê de Ética e Consuta

Matriz de Riscos e Controles

Auditorias Internas dos Riscos de Compliance

Estruturação de Departamento

​Monitoramento dos riscos por meio de indicadores​

Adequação às principais normais internacionais

Compliance para exportação e comércio internacional

Envie suas dúvidas ou sua necessidade sobre compliance anticorrupção a nosso consultor. Nós temos as melhores soluções do mercado para a blindagem de sua empresa.