Direito ambiental

Meio ambiente, ficção e realidade: crônicas sobre o filme Elysium.

Mesmo os filmes norte-americanos, blockbusters por natureza, amados por uns e odiados por outros, podem passar uma mensagem sobre o futuro, ainda que de forma fantasiosa ou de realidade ampliada. O filme Elysium, como tantos outros, retrata uma situação pós-apocalíptica no planeta Terra. Em que pese retratar uma Los Angeles em meados do séc. XXII  […]

Direito dos animais

Animal não será mais “coisa”.

O Senado aprovou em 07/08/19 o Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.605/98 –  a Lei dos Crimes Ambientais – inovando uma vez mais na área do Direito Ambiental. O PL 27/18, de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar (PSD/SP), dispões sobre a natureza jurídica dos animais não humanos. Em outras palavras, o […]

Considerações sobre o EIA/RIMA.

Considerações sobre o EIA/RIMA.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), conhecidos tão somente como EIA/RIMA, são instrumentos da Lei n° 6.938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente e foram instituídos pela Resolução CONAMA n.º 001/86, de 23/01/1986, e regulamentados pelo Decreto Federal n° 99.274/90. A Constituição Federal de 1988, que reconhece o […]

A evolução do Direito Ambiental no Brasil.

A evolução do Direito Ambiental no Brasil.

O Direito enquanto sistema de controle ou solução de relações e conflitos sociais evolui a cada instante. Desde os primórdios da história humana encontramos provas do arcabouço jurídico existente com a finalidade de regular as ações individuais em contrário a outros indivíduos, ao Estado e mais recentemente, na fase Pós-Revolução Francesa com a chegada das […]