
10 lições sobre meio ambiente na Constituição Federal
A Constituição Federal Brasileira de 1988 é a principal norma do Ordenamento Jurídico Brasileiro. Com a sua promulgação, tornou-se uma das primeiras constituições mundiais a abordar matéria relacionada ao meio ambiente em seu texto. Fortemente influenciada por movimentos pró-ambiente ocorridos nos anos anteriores a 1988, a CF/88 incluiu em seu texto original, mais precisamente em seu […]